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O Papel do Farmacêutico na Saúde Comunitária

Uma Abordagem Contemporânea

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Farmácia

como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Farmácia

Autor: João da Silva

Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pereira

Universidade Federal de Ciências da Saúde

Curso de Farmácia

Junho de 2023

Aprovação

Este trabalho de conclusão de curso intitulado "O Papel do Farmacêutico na Saúde Comunitária" foi aprovado pela banca examinadora em 15 de junho de 2023.

Prof. Dr. Carlos Eduardo Pereira

Orientador

UFCS

Prof. Dra. Ana Maria Souza

Membro da Banca

UFCS

Prof. Dr. Roberto Fernandes

Membro da Banca

UFCS

Porto Alegre, RS

Junho de 2023

Dedicatória

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pela força e sabedoria concedidas durante toda minha jornada acadêmica.

Aos meus pais, pelo apoio incondicional e por sempre acreditarem em meu potencial.

Aos meus professores e colegas de curso, que compartilharam conhecimentos e experiências que foram essenciais para minha formação profissional.

Agradecimentos

Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Carlos Eduardo Pereira, pela paciência, orientação valiosa e incentivo constante durante o desenvolvimento deste trabalho.

À coordenação do curso de Farmácia da UFCS, por proporcionar uma formação de excelência e por todo o suporte institucional.

Aos profissionais das farmácias comunitárias que participaram desta pesquisa, compartilhando suas experiências e conhecimentos.

Aos colegas de turma, pelo companheirismo e pelas trocas de conhecimento que enriqueceram minha formação acadêmica.

Epígrafe

"O farmacêutico não é apenas um dispensador de medicamentos, mas um profissional de saúde essencial na promoção do uso racional de medicamentos e na melhoria da qualidade de vida da população."

- Organização Mundial da Saúde

"A saúde comunitária começa com a educação e o acesso adequado aos medicamentos essenciais."

- Declaração de Alma-Ata

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do farmacêutico na saúde comunitária, destacando sua importância como agente de promoção da saúde e do uso racional de medicamentos. A pesquisa foi desenvolvida através de revisão bibliográfica e estudo de campo em farmácias comunitárias da região metropolitana de Porto Alegre.

Os resultados demonstram que o farmacêutico comunitário exerce funções que vão além da dispensação de medicamentos, atuando na educação em saúde, prevenção de doenças, acompanhamento farmacoterapêutico e detecção precoce de problemas relacionados a medicamentos. Identificou-se também a necessidade de maior integração entre farmácias comunitárias e a rede de atenção primária à saúde.

Conclui-se que o farmacêutico comunitário é um profissional estratégico para a melhoria dos indicadores de saúde da população, sendo fundamental o reconhecimento deste papel pelos gestores públicos e pela própria categoria profissional.

Palavras-chave:

  • Farmácia comunitária
  • Saúde pública
  • Uso racional de medicamentos
  • Atenção farmacêutica
  • Promoção da saúde

Abstract

This paper aims to analyze the role of the pharmacist in community health, highlighting its importance as an agent of health promotion and rational use of medicines. The research was developed through bibliographic review and field study in community pharmacies in the metropolitan region of Porto Alegre.

Keywords:

Community pharmacy; Public health; Rational use of medicines; Pharmaceutical care; Health promotion

Sumário

Introdução

Contextualização

A farmácia comunitária é um estabelecimento de saúde que desempenha papel fundamental no sistema de saúde brasileiro, sendo muitas vezes o primeiro ponto de contato da população com os serviços de saúde. Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia (2022), existem no Brasil mais de 85 mil farmácias e drogarias, sendo que 70% da população brasileira tem acesso a uma farmácia a menos de 1km de sua residência.

O farmacêutico, como profissional de saúde, tem sua atuação tradicionalmente associada à dispensação de medicamentos. No entanto, nas últimas décadas, seu papel tem se expandido para atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento farmacoterapêutico, configurando o que se denomina atenção farmacêutica.

Justificativa

A escolha deste tema se justifica pela necessidade de maior reconhecimento do papel do farmacêutico na saúde comunitária, tanto por parte dos gestores públicos quanto da própria população. Estudos demonstram que a atuação do farmacêutico comunitário pode reduzir em até 50% os problemas relacionados a medicamentos e melhorar significativamente a adesão aos tratamentos.

Além disso, com a crescente complexidade dos tratamentos farmacológicos e o envelhecimento da população, que demanda cuidados mais especializados, a atuação do farmacêutico comunitário se torna cada vez mais relevante para a qualidade do sistema de saúde como um todo.

Problema de pesquisa

Apesar do potencial do farmacêutico comunitário como agente de saúde, observa-se que sua atuação ainda é limitada em muitos contextos, restringindo-se principalmente à dispensação de medicamentos. Isso levanta a seguinte questão de pesquisa:

"Como o farmacêutico pode ampliar sua atuação na saúde comunitária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população?"

Para responder a esta questão, o presente trabalho buscará identificar as principais barreiras e oportunidades para a ampliação do papel do farmacêutico na saúde comunitária, com base em evidências científicas e na realidade prática das farmácias brasileiras.

Objetivos

Objetivo geral

Analisar o papel do farmacêutico na saúde comunitária, identificando suas principais atribuições, desafios e oportunidades para ampliação de sua atuação como agente de promoção da saúde.

Objetivos específicos

Revisão de Literatura

Histórico da farmácia comunitária

A farmácia comunitária tem suas origens nas boticas medievais, que eram estabelecimentos onde se preparavam e comercializavam medicamentos. No Brasil, as primeiras farmácias surgiram no período colonial, seguindo o modelo português (SOUZA, 2018).

Ao longo do século XX, com o desenvolvimento da indústria farmacêutica, a farmácia deixou de ser principalmente um local de preparação de medicamentos para se tornar um ponto de distribuição de produtos industrializados. Essa mudança alterou significativamente o papel do farmacêutico, que passou de um preparador de fórmulas para um profissional mais voltado à orientação sobre o uso de medicamentos.

Linha do tempo da farmácia comunitária:

1

Séculos XVI-XVIII: Boticas coloniais

Preparação manual de medicamentos com plantas medicinais e ingredientes naturais

2

Século XIX: Primeiras farmácias

Introdução de medicamentos industrializados importados da Europa

3

Década de 1960: Expansão das drogarias

Comercialização em larga escala de medicamentos industrializados

4

Década de 1990: Atenção Farmacêutica

Movimento internacional que redefine o papel do farmacêutico como cuidador da saúde

5

Século XXI: Farmácia clínica e serviços farmacêuticos

Ampliação das atribuições do farmacêutico comunitário na promoção da saúde

Legislação pertinente

No Brasil, a profissão farmacêutica é regulamentada pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que criou os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. A Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013, define as atribuições clínicas do farmacêutico, incluindo:

Além disso, a Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM/MS nº 3.916/1998) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338/2004) estabelecem diretrizes para a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atribuições do farmacêutico

De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (2020), as principais atribuições do farmacêutico comunitário incluem:

Serviços relacionados a medicamentos

  • Dispensação com orientação
  • Acompanhamento farmacoterapêutico
  • Revisão da farmacoterapia
  • Administração de medicamentos

Promoção da saúde

  • Educação em saúde
  • Rastreamento em saúde
  • Aconselhamento em saúde
  • Prevenção de doenças

Serviços clínicos

  • Testes rápidos
  • Monitoramento de parâmetros fisiológicos
  • Interpretação de exames laboratoriais

Gestão

  • Gestão de estoque de medicamentos
  • Farmacovigilância
  • Notificação de eventos adversos

Estudos internacionais demonstram que a ampliação do papel do farmacêutico comunitário está associada a melhores resultados em saúde, redução de custos com saúde e maior satisfação dos pacientes (BRADLEY et al., 2018). No entanto, no contexto brasileiro, muitas dessas atribuições ainda não são plenamente exploradas.

Metodologia

Tipo de pesquisa

Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa descritiva com abordagem quali-quantitativa. Foi desenvolvida em duas etapas:

  1. Revisão bibliográfica sistemática nas bases de dados SciELO, PubMed e LILACS, utilizando os descritores "farmácia comunitária", "atenção farmacêutica" e "saúde comunitária".
  2. Pesquisa de campo em farmácias comunitárias da região metropolitana de Porto Alegre, através de questionários aplicados a farmacêuticos e usuários.

População e amostra

A população-alvo do estudo foi composta por:

A amostra foi selecionada por conveniência, totalizando:

42

Farmacêuticos entrevistados

215

Usuários entrevistados

Instrumentos de coleta

Foram utilizados dois instrumentos de coleta de dados:

Questionário para farmacêuticos

  • Dados demográficos
  • Formação profissional
  • Atividades desenvolvidas
  • Dificuldades encontradas
  • Expectativas sobre a profissão

Questionário para usuários

  • Perfil de utilização da farmácia
  • Percepção sobre o papel do farmacêutico
  • Experiências com orientação farmacêutica
  • Expectativas em relação aos serviços

Os questionários foram aplicados no período de março a maio de 2023, por pesquisadores previamente treinados. A coleta de dados foi realizada presencialmente nas farmácias participantes, com tempo médio de aplicação de 15 minutos para cada questionário.

Análise de dados

Os dados quantitativos foram tabulados no software Excel e analisados através de estatística descritiva (frequências, médias, porcentagens). Para análise qualitativa das respostas abertas, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), com categorização temática.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFCS (Parecer nº 4.321.567) e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados e Discussão

Análise dos dados

Os resultados da pesquisa revelaram que 78% dos farmacêuticos entrevistados atuam exclusivamente na dispensação de medicamentos, enquanto apenas 22% desenvolvem outras atividades como acompanhamento farmacoterapêutico ou educação em saúde.

Atividades desenvolvidas por farmacêuticos

Percepção dos usuários sobre o farmacêutico

Entre os usuários, 65% afirmaram que procuram o farmacêutico apenas para comprar medicamentos, enquanto 35% já buscaram orientação sobre saúde ou uso de medicamentos. Quando questionados sobre quais serviços gostariam de encontrar na farmácia, as respostas mais frequentes foram:

Aferição de pressão arterial (72%)
Testes rápidos (68%)
Orientações sobre uso correto de medicamentos (58%)
Programas de acompanhamento para doenças crônicas (45%)

Os farmacêuticos relataram como principais barreiras para ampliação de suas atividades:

Falta de tempo

Devido à demanda por dispensação

Falta de reconhecimento

Por parte dos usuários e gestores

Questões estruturais

Falta de espaço físico adequado

Discussão

Os resultados encontrados estão em consonância com estudos anteriores que apontam para a subutilização do potencial do farmacêutico comunitário no Brasil (OLIVEIRA et al., 2020). Enquanto em países como Canadá e Reino Unido o farmacêutico já atua como prestador de serviços clínicos, no contexto brasileiro sua atuação ainda é majoritariamente vinculada à dispensação.

A discrepância entre os serviços que os usuários gostariam de encontrar na farmácia e os efetivamente oferecidos sugere uma oportunidade para ampliação do papel do farmacêutico. Isso é particularmente relevante considerando que muitas farmácias estão localadas em áreas com pouca oferta de outros serviços de saúde.

As barreiras identificadas pelos farmacêuticos apontam para a necessidade de mudanças tanto no modelo de gestão das farmácias quanto na formação profissional, que deve preparar melhor os farmacêuticos para atuação clínica. Além disso, políticas públicas que incentivem e remunerem os serviços farmacêuticos ampliados poderiam contribuir para superar essas barreiras.

"A farmácia comunitária pode se tornar um centro de saúde primária, com o farmacêutico atuando como gatekeeper do sistema de saúde, desde que sejam superadas as barreiras estruturais e culturais identificadas neste estudo."

Os resultados reforçam a importância de estratégias para maior integração do farmacêutico comunitário na rede de atenção à saúde, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde em seu relatório sobre o papel do farmacêutico na atenção primária (OMS, 2021).

Conclusão

Considerações finais

Este trabalho permitiu concluir que o farmacêutico comunitário possui um potencial ainda subutilizado como agente de saúde, capaz de contribuir significativamente para a melhoria dos indicadores de saúde da população. No entanto, para que esse potencial seja plenamente realizado, são necessárias mudanças em diferentes níveis:

Nível profissional

  • Ampliação da formação clínica
  • Desenvolvimento de habilidades de comunicação
  • Atualização constante

Nível institucional

  • Adaptação dos espaços físicos
  • Redefinição de fluxos de trabalho
  • Investimento em tecnologia

Nível político

  • Regulamentação de serviços farmacêuticos
  • Incentivos fiscais
  • Integração com o SUS

A experiência internacional demonstra que a ampliação do papel do farmacêutico comunitário traz benefícios tanto para os usuários, que têm acesso a serviços de saúde mais próximos e qualificados, quanto para o sistema de saúde como um todo, que pode reduzir custos com internações e complicações decorrentes do uso inadequado de medicamentos.

Portanto, recomenda-se que associações profissionais, instituições de ensino e órgãos governamentais trabalhem em conjunto para criar as condições necessárias para que o farmacêutico brasileiro possa exercer plenamente seu papel na saúde comunitária, seguindo as melhores práticas internacionais.

Sugestões para pesquisas futuras

Como desdobramentos deste trabalho, sugere-se:

Em síntese, este trabalho contribui para a discussão sobre o papel estratégico do farmacêutico na saúde comunitária, apontando caminhos para que sua atuação possa evoluir do modelo tradicional de dispensação para um modelo mais abrangente de cuidado à saúde.

Referências

BRASIL. Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 1960.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 nov. 1998.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2013.

OLIVEIRA, M. A. et al. A farmácia comunitária no Brasil: evolução e desafios. Revista Brasileira de Farmácia, v. 101, n. 2, p. 45-58, 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. O papel do farmacêutico no sistema de atenção primária à saúde. Genebra: OMS, 2021.

SOUZA, R. F. História da farmácia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2018.

BRADLEY, F. et al. The role of the community pharmacist in primary health care: A systematic review. Research in Social and Administrative Pharmacy, v. 14, n. 3, p. 235-245, 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Panorama das farmácias no Brasil. Brasília: CFF, 2022.

Anexos

Anexo A - Questionário para farmacêuticos

Instrumento de coleta de dados aplicado aos profissionais farmacêuticos.

Anexo B - Questionário para usuários

Instrumento de coleta de dados aplicado aos usuários das farmácias.

Anexo C - Termo de Consentimento

Modelo do termo de consentimento livre e esclarecido utilizado na pesquisa.

Anexo D - Parecer de ética

Documento de aprovação pelo comitê de ética em pesquisa.

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